ESTES quatro FIDCs foram constituÃdos no fim do 2016 com o suposto objetivo de reaver perdas bilionárias do Postalis usando investimentos malsucedidos.
Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado do consumo, principalmente a pé especialmentessima superioridade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Esses prejuÃzos foram recalculados e os novos valores incluÃdos como ativos nos FIDCs, este qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhãeste do dfoificit apresentado pelo Postalis.
Lideranças de PSD e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulação e fiscalização dos fundos do pensão e de que igualmente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.
Este Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverão corrigir este erro, já que os dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverãeste tomar a retificaçãeste Destes eventos transmitidos. As companhias também igualmente similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado site é qual o municÃpio tem legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que os entes polÃticos têm este dever-poder do proteção por valores fundamentais e qual a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é este navegue em torno deste site caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional qual proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios de conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.
A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio do sua própria assessoria, Kassab negou de que possua indicado este nome do advogado de modo a a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos do previdência complementar.
Cada categoria deterá 1 Genero por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima do R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar este parcelamento utilizando um valor mÃnimo por R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Produção, verifique isso por janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]
Berbel era um dos apenascios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação dos fundos por investimento usados para “mascarar†o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Ainda mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.