PolÃtica monetária Copom reduz Selic a seis,75% e sinaliza fim por ciclo de cortes BC não dá acenos Derivado do o que fará após encontro por março
Recuperação judicial Pharol faz reunião, porém Oi não reconhece Pelo encontro foi aprovada a proposição por ações civis públicas contra o presidente e este diretor financeiro da operadora
Mais por cem mil trabalhadores da ativa e aposentados terão que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos do benefÃcios definidos do Postalis. A cobrança recai saiba como contribuiçãeste extra ou Abatimento nos benefÃcios e será produzida até 2039.
6 este Isento prejuÃzo do disposto pelo 5 o deste artigo, Teimavive assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada à s condições por depreciaçãeste das suas máquinas, equipamentos e instrumentos facilitadores aplicados nas atividades do desenvolvimento da produção, desde qual faça prova dessa adequação, quando adotar taxa diferente da publicada através Secretaria da Receita Federal do PaÃs do futebol. Art. 2 o A Lei n o 9.481, por 13 de agosto do 1997, passa a vigorar usando as seguintes alterações: (Produção de efeito) Art. 1 este º Para fins do aplicaçãeste do disposto no inciso I do caput deste artigo, quando ocorrer execuçãeste simultânea do contrato de afretamento ou aluguel por embarcações marÃtimas e do contrato do prestaçãeste por serviço relacionados à exploração e produçãeste do petróleo ou do gás conterraneo, celebrados com pessoas jurÃdicas vinculadas entre si, a reduçãeste a 0% (zero por cento) da alÃquota do
Demanda decepciona e Blau decide adiar IPO Apesar do tropeço, origens que atuam na estruturaçãeste do emissões por renda variável afirmam de que as perspectivas para as ofertas de ações continuam promissoras
7 prestação por contas Relatório Anual 2013 já está disponÃvel A CBS Previdência publicou, em abril, seu Relatório Anual Este documento traz informações completas Acerca este desempenho da entidade nos aspectos econômico e social, destacando de forma simples e objetiva os principais fins, melhorias e projetos colocados em prática ao longo do ano. Seu conteúdo foi elaborado a partir de informações fornecidas pelas diversas áreas da instituiçãeste e por depoimentos de participantes e empregados da entidade. O objetivo do relatório é prestar contas de ações e projetos fabricados ao longo do ano para aumentar a eficiência do trabalho e a satisfação dos nossos públicos por relacionamento e assegurar a rentabilidade, o equilÃbrio e a segurança do patrimônio da entidade.
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CVM investiga atuaçãeste da SR Rating, diz fonte Investigações são incipientes, contudo podem eventualmente resultar em 1 termo por acusaçãeste
Europa Alemanha fecha acorde do governo, contudo tensãeste persiste Social-democratas ficarão com este poderoso Ministfoirio DE Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada por deter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende do uma votação
12 ENTREVISTA Marcelo Abi-Ramia Caetano 10 equidade de modo a este sistema previdenciário se dará tais como um todo. Certos Destes produtos defendidos pelo governo na reforma encontram resistência por tratar daquilo de que certos consideram saiba como direito adquirido. Como vencer essa resistência e evitar a temida enxurrada por ações clique agora judiciais? Marcelo Caetano - Sob o ponto por Aspecto estritamente jurÃdico, tal é uma questãeste de que nos deixa bastante tranquilos. A noção do direito adquirido de que existe no PaÃs do futebol só acontece quando este indivÃduo está recebendo o benefÃcio ou, ainda de que não este esteja recebendo, já tenha completado as condições de modo a o seu recebimento. Isso nãeste é uma opiniãeste do Marcelo ou do governo, contudo uma posiçãeste já consolidada na jurisprudência brasileira há bastante tempo. Por isso, a judicialização por conta do direito adquirido é 1 item qual, do ponto por vista estritamente técnico da repercussão, não nos preocupa. Quando se faz uma reforma da previdência, dividimos ESTES grupos em 3 grandes classes. A primeira é a das vizinhos qual têm direito adquirido. Sãeste aquelas de que ou já estãeste recebendo benefÃcio ou já completaram as condições do acesso a ele. A segunda Classe é aquela para a qual atravessarãeste a valer as regras permanentes. Quais sãeste as regras permanentes? É claro qual este governo possui consciência da necessidade da reforma, essa é uma posição natural consensual e aà eu falo pelo Ministério da Fazenda, para este qual eu manejorefregatráfego, através Casa Civil e pelo Ministério do Planejamento qual, em tese, sãeste as três grandes partes envolvidas nessa discussão contudo ainda nãeste se sabe exatamente qual será esse segundo grupo, qual está em processo por construçãeste.
Justiça derruba maior liminar na disputa A cerca de perigo hidrológico Decisãeste judicial que protegia associados da Apine foi cassada, aproximando novela em torno da guerra judicial de uma conclusão
GrãESTES Safra de soja supera as expectativas Expediçãeste organizada pela consultoria Agroconsult identifica potencial para nova colheita recorde
10. O disposto nos 2 o e 9 este deste artigo não se aplica à s embarcações utilizadas na navegaçãeste por apoio marÃtimo, definida na Lei n o nove.432, de oito de janeiro de 1997, vedada, até mesmo, a aplicaçãeste retroativa do 2 o deste artigo em relação aos fatos geradores ocorridos antes da vigência da Lei n o , do 13 de novembro de Para fins por aplicação do disposto no inciso I do caput deste artigo, quando ocorrer execuçãeste simultânea por contrato de afretamento ou aluguel do embarcações marÃtimas e do contrato do prestação do serviço relacionados à s atividades por transporte, movimentaçãeste, transferência, armazenamento e regaseificação por gás conterraneo liquefeito, celebrados entre vizinhos jurÃdicas vinculadas entre si, a redução a 0% (zero por cento) da alÃquota do imposto de renda na fonte Teimavive limitada à parcela relativa ao afretamento ou aluguel,
Fontes ligadas a ministros do Supremo mencionam, ainda, que o trecho do projeto qual prevê a introdução do agente encoberto (1 policial disfarçado qual compra drogas para provar a existência por tráfico, por exemplo) afronta uma súmula da própria Corte, segundo a qual nãeste há crime quando este flagrante é “arranjadoâ€.